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Congresso retoma atividades com pautas pendentes e pressão por votações

Após adiar propostas consideradas importantes antes do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta semana com uma série de matérias pendentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) deve se reunir com líderes partidários nesta terça-feira (11) para definir as prioridades do plenário. A expectativa é de retomada do ritmo de votações em meio à proximidade do calendário eleitoral.

Entre as propostas que aguardam avanço está o projeto que tipifica a misoginia como crime. A matéria foi aprovada pelo Senado e chegou à Câmara sob relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), mas não foi votada antes do recesso.

A proposta ainda provoca debates sobre os limites da criminalização de ataques contra mulheres e a liberdade de expressão, especialmente em manifestações de caráter religioso.

Outro projeto que pode entrar na pauta da Câmara é o PLP dos Combustíveis, que prevê mecanismos para reduzir ou zerar temporariamente tributos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de forte alta do petróleo no mercado internacional. O texto, porém, enfrenta divergências entre parlamentares.

No Senado, projetos considerados estratégicos pelo governo seguem sem previsão definida de votação. Entre eles estão a proposta sobre minerais críticos, mudanças na escala de trabalho 6x1 e a PEC da Segurança Pública.

A articulação entre Executivo e Legislativo também deve influenciar a agenda. O governo avalia que a reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode ajudar a destravar negociações e reduzir as tensões dos últimos meses.

Os dois se reuniram em um jantar na semana passada, em um encontro considerado por aliados uma oportunidade para reabrir o diálogo entre o Palácio do Planalto e o Senado.

Redação ANH/DF