37 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma pedreira de quartzito localizada na zona rural de Ouro Branco, na região do Seridó potiguar. Entre os resgatados estavam dois adolescentes, de 16 e 17 anos, que atuavam na atividade de mineração, proibida para menores de 18 anos devido aos riscos ocupacionais.

A fiscalização começou em 27 de julho e identificou irregularidades em diferentes frentes de trabalho de uma mesma pedreira, vinculadas a seis empregadores. Nenhum dos 37 trabalhadores possuía registro formal ou contrato de trabalho.

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes relacionadas à saúde, segurança, higiene, alimentação e descanso.

Falta de banheiro, água potável e local para descanso

Durante a fiscalização, os auditores constataram que não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho. Os trabalhadores precisavam utilizar áreas de mata para fazer suas necessidades fisiológicas.

Também não existiam locais adequados para alimentação e descanso. A extração do quartzito era realizada predominantemente de forma manual, exigindo esforço físico intenso.

As condições de fornecimento de água também eram precárias. Em algumas frentes, os próprios trabalhadores levavam água de casa. Em outra, era utilizada água de açude, sem comprovação de potabilidade, armazenada em tambores e recipientes reaproveitados.

A fiscalização identificou ainda falhas no fornecimento de equipamentos de proteção individual e ausência de medidas adequadas de segurança e saúde ocupacional.

Diante do conjunto de irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou a situação como submissão a condições degradantes, uma das hipóteses previstas na legislação brasileira para caracterizar trabalho em condição análoga à escravidão.

Os dois adolescentes foram imediatamente afastados das atividades de mineração.

Trabalhadores tiveram vínculos formalizados

Após o resgate, os 37 trabalhadores tiveram os vínculos empregatícios formalizados, com registros no eSocial retroativos às respectivas datas de admissão. Também foram regularizados os recolhimentos de FGTS e as contribuições previdenciárias.

Os seis empregadores envolvidos pagaram mais de R$ 157 mil em verbas rescisórias. Eles também foram notificados para interromper as irregularidades e garantir o retorno dos trabalhadores resgatados aos seus locais de origem.

Os trabalhadores foram encaminhados à rede de proteção social e poderão ter acesso ao seguro-desemprego destinado especificamente às pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que atendam aos requisitos previstos em lei.

A Auditoria-Fiscal ainda deverá lavrar os autos de infração, incluindo o documento referente à submissão dos trabalhadores a condições análogas à escravidão. A investigação permanece em andamento.

Risco de desabamento levou à interdição da pedreira

Além das condições degradantes, os fiscais identificaram situações consideradas de grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores. Entre elas estava a possibilidade de desprendimento e queda de blocos de rocha.

Segundo a fiscalização, não havia controle adequado da estabilidade dos maciços rochosos, sistemas de proteção coletiva, sinalização ou supervisão técnica habilitada para reduzir os riscos da atividade.

Diante das condições encontradas, toda a atividade de lavra da pedreira foi interditada. Duas máquinas utilizadas no corte e beneficiamento do quartzito também tiveram o funcionamento suspenso.

A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. O nome da pedreira autuada não foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Redação ANH/RN