O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que avalie a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por suspeitas de abuso de autoridade e denunciação caluniosa. O pedido foi apresentado na manifestação de 76 páginas em que Mendonça responde às acusações feitas pelo colega sobre sua atuação nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Mendonça também pediu o arquivamento da representação apresentada por Moraes contra sua atuação. Segundo o ministro, informações contidas em um relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal foram distorcidas para embasar as acusações contra ele.

O documento questionado por Mendonça havia sido divulgado no contexto da investigação sobre sua atuação nos casos do Banco Master e do INSS. Moraes sustentou que o material apontaria para um possível direcionamento das investigações por parte do colega. Mendonça, por sua vez, contesta essa interpretação e afirma que houve uso inadequado das informações.

O pedido de investigação contra Moraes ainda não representa uma conclusão judicial sobre as acusações. Trata-se de uma solicitação para que os fatos sejam apurados e submetidos à análise das instâncias competentes.

Pedidos de investigação cruzados

A disputa entre os dois ministros ocorre após Moraes também ter pedido a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça. O pedido de Moraes envolve suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade relacionadas à atuação de Mendonça no caso Banco Master.

Em setembro, Fachin determinou a abertura de um procedimento para apurar possíveis irregularidades em investigações da Polícia Federal envolvendo autoridades com foro no STF. O presidente da Corte solicitou manifestações de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. 

O diretor-geral da PF afirmou, em manifestação ao Supremo, que os relatórios produzidos pela corporação foram elaborados de forma regular e negou que tenha ocorrido monitoramento ilegal de autoridades. 

Julgamento é adiado

A análise da representação apresentada por Moraes contra Mendonça estava prevista para esta quarta-feira (23), mas o julgamento não avançou. A discussão sobre o caso ocorre em meio à tramitação de outros procedimentos relacionados às investigações do Banco Master.

O próprio STF já havia decidido, em setembro, discutir conjuntamente as Petições 16.662 e 16.704, que envolvem os desdobramentos do caso. O ministro Flávio Dino pediu vista durante a análise da questão de ordem, suspendendo a discussão. O mérito das petições ainda não havia sido analisado pelo Plenário naquela ocasião. 

Com os pedidos de apuração apresentados por ambos os ministros, caberá à Presidência do STF e, conforme o caso, aos órgãos competentes analisar as alegações e os elementos apresentados nos procedimentos. Até que haja decisão ou investigação que estabeleça os fatos, as acusações permanecem como alegações feitas pelos envolvidos.

Redação ANH/DF