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Maceió,24/09/2026

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Nova lei determina oferta de espanhol nas escolas estaduais do RN

Assessoria
Nova lei determina oferta de espanhol nas escolas estaduais do RN Secretaria Estadual de Educação definirá a carga horária e a distribuição das aulas de espanhol. Foto: José Aldenir

Escolas estaduais do RN terão de oferecer aulas de espanhol a partir do 6º ano

As escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte terão de oferecer aulas de espanhol a partir do 6º ano do ensino fundamental e em todas as séries do ensino médio. A determinação está prevista na Lei nº 12.905, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quinta-feira (24).

De acordo com a nova legislação, os estudantes poderão escolher se querem cursar a disciplina. A oferta do espanhol, no entanto, será obrigatória para as unidades da rede estadual.

A medida estabelece o ensino da língua espanhola como uma opção no currículo escolar, com o objetivo de ampliar a formação dos estudantes.

Carga horária será definida pela Educação

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) ficará responsável por definir a carga horária e a distribuição das aulas de espanhol na grade curricular das escolas.

A regulamentação deverá seguir as normas federais e estaduais, além das diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da autonomia pedagógica das unidades de ensino.

Com a nova regra, caberá às escolas garantir a oferta da disciplina, enquanto a decisão de se matricular ou não permanecerá sob escolha dos estudantes.

Redação ANH/RN




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