MPRN investiga fraude em fila do SUS com 578 agendamentos suspeitos no RN

Operação Camarote SUS cumpre mandados em quatro municípios; investigação apura participação de servidores públicos, empresário e empresa de assessoria em saúde

Um suposto esquema de manipulação da fila de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte é alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A Operação Camarote SUS, deflagrada nesta segunda-feira (26), apura o uso de um cadastro falso para realizar pelo menos 578 agendamentos e autorizações de atendimento na rede pública de saúde.

A investigação apura a possível participação de dois servidores públicos, um empresário e uma empresa de assessoria em saúde. Segundo o MPRN, os envolvidos teriam utilizado ferramentas de informática para reservar vagas no sistema público e direcionar atendimentos a pessoas previamente escolhidas, desrespeitando a ordem de espera dos pacientes.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Natal, Extremoz, Santana do Matos e Parnamirim. A operação mobilizou quatro promotores de Justiça, dez servidores do Ministério Público e 16 policiais militares. Durante as diligências, foram apreendidos celulares, computadores e documentos que serão submetidos à análise técnica.

Os nomes dos investigados e da empresa não foram divulgados. O MPRN também não informou os cargos ocupados pelos servidores nem os órgãos públicos aos quais estão vinculados.

Entre os crimes investigados estão inserção de dados falsos em sistema informatizado, modificação indevida de programa de computador, corrupção, desvio de cotas públicas, ocultação de bens e associação criminosa.

Cadastro falso permitia bloquear vagas

De acordo com o Ministério Público, o esquema teria começado em 29 de agosto de 2022, quando os investigados teriam utilizado os dados de um paciente verdadeiro para criar um usuário falso no sistema informatizado de agendamento da rede pública de saúde.

O perfil recebeu permissões administrativas que permitiam autorizar procedimentos, cancelar marcações e controlar a disponibilidade de vagas para consultas e exames.

Com esse acesso, os suspeitos teriam realizado agendamentos simulados para manter horários artificialmente ocupados por até sete dias. Depois desse período, as reservas eram canceladas, permitindo que as vagas fossem utilizadas para marcar atendimentos de pessoas previamente selecionadas.

Segundo a investigação, o procedimento possibilitava que determinados pacientes fossem atendidos fora da ordem regular de espera, enquanto outros permaneciam aguardando a liberação de consultas e exames.

O grupo também teria recorrido a programas de automação para ampliar a quantidade de vagas reservadas. As ferramentas permitiriam realizar agendamentos em sequência e bloquear dezenas de horários em poucos minutos, reduzindo a disponibilidade de atendimentos no sistema público.

O MPRN identificou pelo menos 578 agendamentos e autorizações associados ao cadastro falso durante o período investigado. O número corresponde às operações registradas no sistema e não representa, necessariamente, a quantidade de pacientes beneficiados.

Acessos foram rastreados até repartições públicas

Relatórios de rastreamento digital analisados pelo Ministério Público apontaram que o perfil suspeito era acessado por computadores instalados em repartições públicas, residências e na sede da empresa de assessoria em saúde investigada.

Os investigadores também apuram possíveis transferências bancárias entre os envolvidos. A suspeita é de que pagamentos tenham sido realizados para garantir agendamentos fora da fila regular e direcionar vagas públicas a clientes específicos.

Outra linha de investigação envolve a possível destruição de provas. Conforme o MPRN, há indícios de exclusão de arquivos e do próprio cadastro falso, em ações que poderiam dificultar a identificação das irregularidades.

O material apreendido durante a Operação Camarote SUS será analisado por equipes técnicas do Ministério Público. O trabalho deverá auxiliar na identificação dos responsáveis pelos acessos ao sistema, na apuração das movimentações financeiras e no esclarecimento da participação de cada investigado.

A investigação continua para determinar a extensão das supostas irregularidades e verificar se houve pagamento pelo direcionamento de consultas e exames. Até o momento, as suspeitas permanecem sob apuração.

Redação ANH/RN