Alagoas sedia Conferência Internacional de Direito e Política com debates sobre democracia e desafios contemporâneos

A primeira Conferência Internacional de Direito e Política realizada em Alagoas trouxe à tona, nesta semana, discussões relevantes sobre o papel das instituições na garantia da democracia no Brasil, especialmente frente aos desafios impostos pela era digital. O evento, que teve como tema central “Democracia, Justiça e Constitucionalismo na Era Digital”, foi aberto na terça-feira (5) com as palestras dos professores Tom Daly, da Universidade de Melbourne, e Evan Rosevear, da Universidade de Southampton, referências internacionais em suas áreas.

Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e com patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Governo (Segov), o encontro ocorreu na sede da OAB/AL e contou com apoio de diversas instituições públicas e privadas. Ao longo de três dias, foram realizadas seis mesas de debate e quatro grupos de trabalho, que proporcionaram um espaço para a apresentação e análise de trabalhos acadêmicos, fomentando a reflexão crítica sobre o cenário político e jurídico atual.

Um dos destaques da programação foi o painel “Democracia, eleições e polarização política”, realizado na sexta-feira (6). O debate reuniu nomes de peso como a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conselheira federal Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, o coordenador do Núcleo de Integridade da Informação, José Jance Grangeiro, e o secretário de Comunicação do Governo de Alagoas, Wendel Palhares.

Durante sua fala, Palhares ressaltou a importância da pluralidade de opiniões no debate político, afirmando que “estar aberto ao dissenso é fundamental, pois discordar e até polarizar são características naturais de uma democracia”. No entanto, ele advertiu que “subverter a democracia representa um prejuízo grave para a sociedade”.

Na sequência, o painel “Poderes Públicos na salvaguarda do Estado Democrático de Direito” promoveu um diálogo aprofundado sobre os obstáculos enfrentados pela governança brasileira. Participaram o deputado estadual Alexandre Ayres, a professora Luciana Santana, diretora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e o secretário de Estado de Governo, Vitor Pereira.

Pereira destacou que a cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é imprescindível para a manutenção da estabilidade política e social. Ele alertou para três fatores que ameaçam a democracia contemporânea: o populismo autoritário, a disseminação da desinformação e os ataques às instituições públicas. “Enfrentar esses desafios requer o fortalecimento das instituições e o respeito à institucionalidade”, afirmou.

A conferência reforçou a necessidade de um diálogo aberto e construtivo entre os diversos setores da sociedade para assegurar a proteção da Constituição e dos direitos dos cidadãos, em meio a um contexto político marcado por debates acirrados e complexos.

O encerramento contou com palestras da secretária-geral da Associação Latino-Americana de Ciência Política e ex-professora visitante da Universidade de Stanford, Magna Inácio, e do vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, que destacaram a importância do evento para o fortalecimento da democracia e da pesquisa acadêmica na área política e jurídica.

A iniciativa da OAB/AL em parceria com o Governo de Alagoas reforça o compromisso do estado com a promoção do debate qualificado e a busca por soluções para os desafios do século XXI, especialmente aqueles relacionados à tecnologia, governança e participação política.

Redação ANH/AL