MPPE apura denúncias de assédio e más condições no Projeto Casa da Amizade, no Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento administrativo para apurar denúncias de assédio moral e sexual no Projeto Casa da Amizade, localizado no bairro do Torreão, Zona Norte do Recife. O espaço é vinculado ao Seminário de Educação Cristã (SEC), instituição ligada à União Feminina Missionária do Brasil e à Convenção Batista Brasileira. A direção da entidade nega qualquer irregularidade e afirma que as acusações são infundadas.

O processo foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, na área da Educação, em 28 de julho. A medida foi motivada por uma denúncia anônima registrada na ouvidoria do MPPE em abril deste ano.

Acusações contra a gestão

Segundo o relato encaminhado ao órgão, a diretora do seminário, Solange Ribeiro Maria Ribeiro da Silva, seria responsável por um ambiente de trabalho considerado hostil, marcado por práticas de assédio moral. Funcionários e voluntários relataram sofrer humilhações constantes, o que teria resultado em quadros de ansiedade e depressão.

Ainda conforme a denúncia, Solange teria uma postura pública de acolhimento nas redes sociais, mas, nos bastidores, adotaria atitudes autoritárias e agressivas.

As acusações também recaem sobre o administrador da Casa da Amizade, Antônio José de Araújo, marido da diretora. Ele é apontado como autor de comportamentos de assédio sexual, descritos como abraços excessivos e beijos no rosto e no pescoço de funcionárias.

Reação da instituição

Em resposta às acusações, Solange registrou um boletim de ocorrência no dia 16 de junho, no qual afirma que foi vítima de calúnia. Para ela, a denúncia seria “desprovida de fatos concretos” e teria como objetivo “manchar” sua imagem pessoal e profissional.

A diretora também rejeita as acusações contra o marido, destacando que não há registros, provas ou testemunhos que sustentem os relatos. “Tal alegação, gravíssima em suas consequências, não se ampara em qualquer elemento de prova”, diz em documento apresentado à Justiça.

Histórico de denúncias

O episódio não é isolado. Em abril de 2024, outra denúncia anônima contra o seminário foi registrada pelo MPPE. Na ocasião, três estudantes estrangeiras, duas moçambicanas e uma portuguesa, com idades entre 18 e 22 anos, relataram ter sofrido abusos dentro da instituição.

Segundo o relato, mesmo na condição de bolsistas, as jovens eram obrigadas a cumprir carga horária de trabalho no SEC, além de serem alvo de condutas de assédio moral e discriminação. Antônio Araújo também foi citado, acusado de beijar duas das alunas sem consentimento. Uma delas afirmou ter recebido um beijo no pescoço que deixou marcas de saliva.

A apuração foi arquivada por falta de elementos que confirmassem os relatos. Apesar de o documento trazer o nome das estudantes, suas identidades foram preservadas.

Estrutura da Casa da Amizade também é alvo de questionamentos

Além das acusações de assédio, a denúncia recebida este ano também relata problemas na infraestrutura da Casa da Amizade, voltada para crianças em situação de vulnerabilidade social. O texto cita rachaduras nas paredes, mofo, banheiros quebrados, além da presença de baratas e ratos. Há ainda relatos de armazenamento inadequado de alimentos, alguns supostamente vencidos.

No entanto, uma vistoria realizada por servidores da Prefeitura do Recife constatou que não havia falhas estruturais relevantes. As fotos anexadas ao processo mostram salas limpas, banheiros em funcionamento e condições adequadas de conservação.

Defesa e próximos passos

A defesa do SEC destacou que as denúncias são anônimas e não configuram processo judicial. A entidade reforça que ainda não há nenhuma acusação formal ou medida cautelar contra seus dirigentes e colaboradores.

“A investigação do MPPE tem caráter estritamente preliminar e não constitui peça acusatória”, disse a instituição. A direção considera que os relatos têm como objetivo “descredibilizar a instituição e comprometer sua imagem perante a sociedade”.

O procedimento seguirá em tramitação no Ministério Público, que deve analisar documentos, ouvir testemunhas e decidir se haverá ou não o oferecimento de denúncia formal à Justiça.

Redação ANH/PE