A Justiça da Coreia do Sul condenou, nesta quinta-feira (19), o ex-presidente Yoon Suk-yeol à prisão perpétua sob a acusação de liderar uma insurreição ao decretar lei marcial no país em dezembro de 2024. A sentença foi anunciada pelo Tribunal do Distrito Central de Seul e marca um dos episódios mais graves da história política recente sul-coreana.

Na leitura da decisão, o juiz Ji Gwi-yeon afirmou que a decretação da lei marcial provocou “enormes custos sociais” e abalou a estabilidade democrática da nação. O magistrado ressaltou ainda que não foram identificados indícios de arrependimento por parte do ex-chefe de Estado, o que pesou na definição da pena.

O Ministério Público havia solicitado inicialmente a pena de morte, prevista na legislação do país para casos de insurreição. No entanto, o pedido foi revisto, e a condenação acabou fixada em prisão perpétua. Embora a pena capital esteja prevista em lei na Coreia do Sul, ela não é executada desde 1997.

Além desta condenação, Yoon já havia sido sentenciado anteriormente a cinco anos de prisão por outros crimes, como abuso de poder e obstrução da Justiça. Ele permanece detido em regime de isolamento e continua negando as acusações. Em sua defesa, o ex-presidente sustenta que a medida foi necessária para “proteger a liberdade” e restaurar a ordem constitucional diante do que chamou de “ditadura legislativa” promovida pela oposição.

O ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, apontado como um dos principais articuladores da ação, também foi condenado. Ele recebeu pena de 30 anos de prisão por participação direta na crise institucional.

A crise política

A crise teve início em 3 de dezembro de 2024, quando Yoon anunciou, em pronunciamento televisionado, a decretação da lei marcial. A decisão foi justificada como resposta a supostas ameaças à segurança nacional e à ordem pública. O então presidente afirmou que era necessário agir contra o que classificou como forças desestabilizadoras com ligação ao regime norte-coreano.

A reação foi imediata. Horas após o anúncio, o Parlamento sul-coreano votou para bloquear o decreto presidencial, aprofundando o embate entre o Executivo e o Legislativo. Investigações posteriores apontaram que tropas militares foram mobilizadas e enviadas à Assembleia Nacional com a missão de retirar parlamentares oposicionistas do prédio e efetuar prisões, o que agravou as acusações de tentativa de ruptura institucional.

A Constituição da Coreia do Sul prevê, no artigo 77, a possibilidade de decretação da lei marcial pelo presidente em casos de guerra, conflito armado ou grave ameaça à ordem pública. No entanto, segundo os promotores, as circunstâncias apresentadas não justificavam a medida extrema adotada pelo então mandatário.

Próximos passos

A defesa do ex-presidente informou que pretende recorrer da decisão. O caso deve seguir para análise em instâncias superiores, podendo chegar ao Supremo Tribunal sul-coreano.

A condenação de um ex-chefe de Estado à prisão perpétua reforça o histórico recente da Coreia do Sul de responsabilização de líderes políticos após deixarem o poder, em meio a um cenário de forte polarização e rigor institucional.

Redação ANH