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Ministério Público apura apagão e abre processo contra Enel Ceará após queda de energia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou um processo administrativo contra a Enel Ceará para apurar a interrupção no fornecimento de energia elétrica que atingiu municípios das regiões Centro-Sul e Cariri do estado. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (8).

Segundo o MPCE, o objetivo é investigar as causas do apagão, avaliar os impactos provocados aos consumidores e verificar quais providências foram adotadas pela concessionária para restabelecer o serviço e evitar novas ocorrências.

A Enel terá o prazo de 20 dias para apresentar esclarecimentos ao Decon. Entre as informações solicitadas estão a causa da interrupção, a relação dos municípios e consumidores afetados, além do tempo de duração do apagão em cada localidade.

O órgão também requisitou informações sobre a existência de uma política de ressarcimento para clientes que tenham sofrido prejuízos em razão da falha no fornecimento de energia.

Em nota, a Enel Ceará informou que responderá à notificação do Ministério Público dentro do prazo estabelecido.

A concessionária explicou que a interrupção foi causada por um defeito em uma subestação localizada no município de Milagres, administrada pela transmissora Axia Energia, antiga Eletrobras Chesf. Segundo a empresa, o fornecimento de energia foi totalmente restabelecido às 19h47 do mesmo dia.

O Ministério Público orienta que consumidores prejudicados pelo apagão registrem reclamações junto ao Decon por meio dos canais oficiais de atendimento, para que os casos possam ser analisados e eventuais prejuízos sejam apurados.

Redação ANH/CE