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Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o período de recesso da Corte. O cargo vinha sendo exercido interinamente pelo ministro Edson Fachin desde o último dia 2 de julho.

O regime de plantão no STF seguirá até o dia 31 de julho, garantindo o funcionamento da Corte para análise de casos considerados urgentes, mesmo com a suspensão das sessões do plenário físico durante o recesso.

Além de Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino permanecem em atividade no período, atuando na apreciação de processos e demandas que não podem aguardar o retorno das atividades regulares.

Em nota, o Supremo informou que o ministro Dias Toffoli continuará responsável por processos das classes de Reclamação (RCL), tanto na área cível quanto criminal, além de Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos relacionados por prevenção a esses casos.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o recesso.

Conforme as regras do STF, todos os prazos processuais que teriam início ou término durante o período de recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando o Supremo retoma suas atividades regulares e as sessões presenciais do plenário.

Redação ANH/DF