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Ministro do STF amplia supervisão sobre investigação de fraudes no INSS e gera reação na PF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o reforço da supervisão sobre a Operação Sem Desconto, que apura um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão estabelece que todos os atos relevantes da investigação passem a ser comunicados imediatamente ao Supremo.

Além disso, Mendonça ordenou que qualquer alteração na equipe responsável pelas investigações seja informada previamente ao seu gabinete para análise. A medida provocou desconforto entre integrantes da Polícia Federal, que consideram que o controle externo da atividade policial é atribuição do Ministério Público.

Nos bastidores, investigadores avaliam que a exigência demonstra desconfiança em relação ao trabalho da corporação e classificam a determinação como desnecessária.

Segundo informações, a decisão do ministro foi motivada por mudanças realizadas na equipe da operação sem comunicação prévia ao STF. A Polícia Federal teria substituído dois delegados e um perito, além de transferir a investigação da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários para a Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores (Cinq). Mendonça teria tomado conhecimento dessas alterações por meio de advogados de investigados no caso.

No despacho, o ministro também determinou que todos os atos relacionados à investigação, incluindo depoimentos, perícias, diligências e mudanças de setor responsáveis pelo inquérito, sejam imediatamente registrados no processo em tramitação no Supremo.

A decisão também teria gerado críticas, reservadamente, entre integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionam o alcance da medida adotada pelo ministro.

Redação ANH/DF