A brasileira Iara do Carmo Santana, de 29 anos, foi detida pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) após ser presa pela polícia local na cidade de Malden, no estado de Massachusetts. A prisão ocorreu dias depois de ela sofrer um aborto espontâneo, passar por um procedimento cirúrgico e desenvolver uma infecção.

Segundo relato da brasileira ao jornal The Boston Globe, ela permaneceu quatro dias em um centro de detenção do ICE em Burlington sem receber atendimento médico adequado e teve dificuldades para ter acesso aos medicamentos que utilizava durante o tratamento da infecção.

Iara contou que sofreu o aborto espontâneo no fim de agosto e precisou passar por uma cirurgia. Depois do procedimento, desenvolveu uma infecção e começou a tomar antibióticos e analgésicos.

O noivo dela, Gabriel Lemos, de 31 anos, afirmou ao jornal que a perda gestacional afetou profundamente a brasileira.

“Estávamos sofrendo muito com isso. Foi muito difícil para ela continuar seguindo em frente”, relatou.

Segundo o casal, Iara passou a apresentar sintomas de depressão e chorava com frequência após a perda.

Prisão ocorreu após chamada para a polícia

De acordo com registros judiciais obtidos pelo The Boston Globe, um advogado do governo afirmou que policiais disseram que Iara teria empurrado Lemos e o atingido com uma chapinha de cabelo em 4 de setembro.

Ela foi presa sob acusações de agressão e lesão corporal com arma perigosa e de agressão e lesão corporal contra um integrante da família.

Durante a audiência de custódia, o advogado Jason Thomas afirmou que Lemos acionou o serviço de emergência porque estava preocupado com o estado da noiva. Segundo ele, Iara estava abalada após o aborto espontâneo e apresentava um quadro de depressão.

A Polícia de Malden foi até a residência do casal e efetuou a prisão.

O The Boston Globe informou que tentou obter o boletim de ocorrência, mas o chefe da Polícia de Malden, Marc Gatcomb, afirmou que a corporação não está autorizada a divulgar informações relacionadas a ocorrências domésticas ou incidentes envolvendo saúde mental.

Iara foi liberada da delegacia algumas horas depois. No entanto, durante a prisão, seus dados foram inseridos em um sistema compartilhado com o FBI, ao qual o ICE tem acesso. O órgão utiliza o banco de dados para identificar pessoas presas que tenham pendências relacionadas à imigração.

Segundo o jornal, agentes do ICE prenderam a brasileira logo após ela deixar a custódia da polícia local.

Situação migratória

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) afirmou ao The Boston Globe que Iara entrou ilegalmente no país em 2021, pela fronteira com o México.

Ela foi detida pela Patrulha de Fronteira nas proximidades de San Ysidro, na Califórnia, e posteriormente liberada. A brasileira solicitou asilo e tem uma audiência marcada no tribunal de imigração para 2029.

Desde então, ela obteve autorização para trabalhar e atuava como diarista. O noivo possui Green Card, documento que concede residência permanente a estrangeiros nos Estados Unidos.

O casal afirmou que pretende se casar no próximo ano e, posteriormente, Iara pretende solicitar o Green Card. O filho dela, de seis anos, mora com os dois.

Brasileira relata falta de atendimento médico

Iara afirmou que informou aos agentes do ICE que apresentava sintomas de ansiedade e depressão e que havia passado recentemente por um procedimento cirúrgico. Ela também disse que estava tomando antibióticos para tratar a infecção.

Segundo a brasileira, porém, não houve avaliação médica quando chegou ao centro de detenção do ICE em Burlington, localizado a cerca de 16 quilômetros de Malden.

Iara também relatou ter passado fome e afirmou que não havia intérprete de português disponível para ajudá-la na comunicação. O noivo chegou a levar os medicamentos necessários até a unidade, mas, segundo ela, os funcionários frequentemente esqueciam de administrá-los.

“Eu não estava bem. Eu disse a eles que tinha acabado de passar por uma cirurgia, que estava sentindo dor na parte inferior da barriga”, afirmou ao jornal.

Ela também relatou medo durante o período de detenção.

“Eu tinha medo de enlouquecer lá dentro. Eu estava realmente assustada”, disse.

DHS contesta relatos

O Departamento de Segurança Interna, órgão que supervisiona o ICE, negou as acusações sobre as condições do centro de detenção.

Em declaração ao The Boston Globe, o DHS afirmou que “quaisquer alegações de condições inadequadas na unidade do ICE em Burlington são categoricamente FALSAS”.

O órgão também declarou que nenhum imigrante detido nos Estados Unidos recebe tratamento inferior ao previsto pelas autoridades.

Defesa questiona detenção

Os advogados Jason Thomas e Todd Pomerleau, que representam Iara, apresentaram um pedido de habeas corpus à Justiça americana. A defesa argumentou que a detenção violou direitos da brasileira relacionados ao devido processo legal.

Os advogados também afirmaram que a permanência de Iara sob custódia contrariava uma política interna do ICE que orienta agentes a evitar a prisão de pessoas grávidas, no período pós-parto ou em fase de amamentação.

Massachusetts não possui centros de detenção de imigrantes destinados especificamente a mulheres. Por isso, segundo o The Boston Globe, mulheres detidas na região podem permanecer em Burlington enquanto o ICE procura vagas em unidades de outros estados.

Imigrantes e advogados ouvidos pelo jornal relataram problemas nas condições da unidade, incluindo falta de colchões, dificuldades para tomar banho e alimentação limitada. Algumas mulheres também afirmaram não ter acesso adequado a produtos de higiene menstrual.

Segundo um advogado do governo americano ouvido durante o processo, o ICE pretendia transferir Iara para uma unidade na Louisiana, a mais de 1,6 mil quilômetros de distância, onde havia vaga disponível.

Juiz determina libertação

A defesa também levou ao tribunal relatos sobre as condições do centro de Burlington. Segundo Pomerleau, pessoas detidas na unidade apresentam reclamações semelhantes de forma recorrente.

“Isso não melhora”, afirmou o advogado.

Em 8 de setembro, o juiz Leo T. Sorokin determinou a libertação de Iara.

Segundo o magistrado, o próprio ICE admitiu que o centro de detenção de Burlington “não é um local adequado para manter pessoas por períodos prolongados”.

Sorokin classificou a situação como uma questão preocupante do ponto de vista sistêmico e afirmou que nunca havia ouvido falar de o ICE não realizar uma avaliação médica de um detido no momento da chegada.

“Se vocês colocam alguém sob custódia, como fazem, tudo bem. Mas têm a obrigação de oferecer atendimento médico”, afirmou o juiz. “Considero isso uma questão grave.”

Redação ANH