O candidato a governador do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL) alcançou 50,88% dos votos válidos do primeiro turno após a retotalização realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), neste sábado (10). Com o novo percentual, o candidato supera a marca de 50% necessária para vencer a disputa ainda no primeiro turno. A proclamação oficial do resultado, no entanto, depende do cumprimento dos prazos para eventuais contestações judiciais.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Mello Tavares, confirmou que Ruas passou a concentrar mais da metade dos votos válidos após a revisão dos cálculos eleitorais.

“O candidato mais votado para o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro foi o candidato Douglas Ruas, alcançando mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições”, afirmou.

Com a retotalização, Eduardo Paes (PSD) aparece em segundo lugar, com 44,16% dos votos válidos. A mudança ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar nulos os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que havia obtido 3,71% do total.

Proclamação depende de prazos judiciais

De acordo com o TRE-RJ, após a divulgação do resultado da retotalização, será observado um prazo de três dias, seguido de outros dois dias para a apresentação de eventuais recursos. Depois dessas etapas, o plenário da Corte deverá analisar possíveis contestações.

O desembargador Cláudio Mello Tavares informou que, caso os procedimentos sejam concluídos, a sessão para anunciar oficialmente Douglas Ruas como governador está prevista para 15 de outubro, às 15h, na sede do TRE-RJ.

Eduardo Paes, segundo colocado na disputa, anunciou que desistiu da candidatura. Em nota divulgada na sexta-feira (9), ele afirmou que, embora a maioria dos eleitores fluminenses tenha votado para que a eleição fosse decidida no segundo turno, a decisão da Justiça Eleitoral deve ser respeitada.

Enquanto não houver a proclamação oficial, os preparativos e a propaganda eleitoral para o segundo turno permanecem suspensos.

Votos não foram alterados

O presidente do TRE-RJ esclareceu que a retotalização não envolveu uma nova votação nem a alteração dos votos depositados nas urnas em 4 de outubro. A mudança ocorreu exclusivamente na base de cálculo dos votos válidos, após a exclusão dos votos de Garotinho.

Antes da retotalização, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes somava 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.

Com a retirada dos votos de Garotinho do cálculo, os percentuais dos demais candidatos foram recalculados, levando Ruas a ultrapassar a marca de 50%.

Entenda a decisão da Justiça Eleitoral

Anthony Garotinho concorreu sub judice, ou seja, com sua situação eleitoral ainda pendente de decisão judicial. O TRE-RJ havia considerado o candidato inelegível em razão de uma condenação por improbidade administrativa, mas ele obteve autorização para disputar a eleição enquanto recorria da decisão.

Antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, determinou que os votos de Garotinho fossem registrados como anulados sub judice. No dia da eleição, porém, o ministro Nunes Marques decidiu que os votos deveriam ser contabilizados como válidos até o julgamento do recurso.

Após Garotinho desistir do recurso, o TSE rejeitou o pedido de desistência e julgou o caso na quinta-feira (8), declarando nulos os votos recebidos pelo candidato.

A decisão levou à retotalização dos votos para o governo do Rio de Janeiro e alterou os percentuais dos candidatos que disputaram o primeiro turno.