Congresso promulga emenda que acaba com a escala 6x1 e prevê jornada 5x2

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6x1) no Brasil. A medida estabelece a adoção da escala 5x2, com dois dias de folga por semana, para todos os trabalhadores, dentro de dois meses.

A emenda também determina a redução gradual da jornada semanal de trabalho, das atuais 44 horas para 40 horas, sem redução salarial. A transição deverá ocorrer ao longo de 14 meses.

A proposta surgiu após mobilizações populares e reivindicações históricas de trabalhadores e sindicatos. A tramitação foi concluída na última quarta-feira (14), no Senado Federal, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República.

A medida, apoiada pelo governo federal, também recebeu votos favoráveis de parlamentares da oposição. Embora inicialmente contrária à proposta e com tentativas de impedir a votação naquela semana, a oposição liberou suas bancadas após a sessão ser marcada. Com isso, a maioria dos parlamentares oposicionistas votou a favor do fim da escala 6x1.

Redação ANH