MP-BA investiga denúncias de falta de acessibilidade na Concha Acústica
MP-BA apura denúncias sobre meia-entrada e atendimento a pessoas com deficiência no TCA. MP-BA investiga denúncias de falta de acessibilidade e cobranças abusivas na Concha Acústica
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de violações aos direitos dos consumidores e das pessoas com deficiência em eventos culturais realizados na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), no bairro do Campo Grande, em Salvador.
A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, titular da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital baiana. São alvos do procedimento a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), a Ticketmaster Brasil e a Live Nation Brasil Entretenimento, responsáveis pela organização e comercialização de ingressos dos shows.
Segundo os relatos recebidos pelo órgão, há suspeitas de irregularidades na oferta e na venda de ingressos de meia-entrada, além de cobranças consideradas abusivas. Também foram apontados problemas nas condições de acessibilidade, no atendimento prioritário e na logística de organização e acesso do público ao espaço dos eventos.
O inquérito tem como objetivo verificar o cumprimento das garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Código de Defesa do Consumidor, com foco na prevenção de práticas abusivas e na garantia de acessibilidade, transparência na venda de ingressos e atendimento prioritário.
Investigação sobre show de Maria Bethânia
Em maio de 2026, o MP-BA já havia aberto uma investigação para apurar denúncias relacionadas à acessibilidade em um evento realizado no Teatro Castro Alves. Na ocasião, o órgão instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades no show Maria Bethânia 60 anos de carreira, apresentado em Salvador nos dias 15 e 16 de novembro.
Uma consumidora com Transtorno do Espectro Autista (TEA) relatou dificuldades para adquirir ingressos na categoria destinada a pessoas com deficiência (PCD), cobrança de um valor complementar para a compra de ingresso inteiro e falta de acessibilidade e de atendimento prioritário no local.
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