Governo Trump tenta revogar decisão que autoriza regulação de gases do efeito estufa nos EUA

Anúncio da EPA marca novo capítulo na política ambiental americana e deve reacender embate judicial entre ambientalistas e Casa Branca

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara para esta terça-feira (29) o anúncio oficial de uma medida que promete causar forte impacto na política ambiental americana: a reversão da chamada Declaração de Perigo, uma decisão de 2009 que reconhece os gases de efeito estufa como nocivos à saúde pública. A medida abriu caminho, na gestão do ex-presidente Barack Obama, para que a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) pudesse regulamentar as emissões desses gases com base na Lei do Ar Limpo, de 1970.

A informação foi adiantada por Lee Zeldin, atual administrador da EPA e aliado do presidente Trump, durante entrevista ao podcast conservador Ruthless. Segundo ele, a decisão de 2009 teria sido tomada de forma precipitada e é um obstáculo para o desenvolvimento econômico.

“Mais tarde, faremos um grande anúncio sobre a decisão de 2009. Há pessoas que estão dispostas a levar o país à falência em nome da justiça ambiental. Os conservadores também se preocupam com o meio ambiente, mas com responsabilidade”, afirmou Zeldin.

A tentativa de revogação representa um retrocesso em relação à política ambiental adotada nos governos anteriores. A Declaração de Perigo foi elaborada com base em evidências científicas de que os gases de efeito estufa – como dióxido de carbono e metano – contribuem diretamente para o aquecimento global e ameaçam a saúde pública, principalmente em populações vulneráveis.

Transporte: maior fonte de emissões

Atualmente, o setor de transporte é o principal responsável pela emissão de gases poluentes nos Estados Unidos. De acordo com uma análise recente do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais (NRDC), se o setor fosse um país, seria o quarto maior emissor mundial, ficando atrás apenas da China, da Índia e dos próprios Estados Unidos como um todo.

Especialistas ambientais apontam que a mudança proposta por Trump é uma ameaça direta à luta contra a mudança climática e deve enfrentar forte resistência judicial.

Dan Becker, diretor do programa climático do Centro para a Diversidade Biológica, declarou à agência AFP que essa é a primeira vez que o próprio governo tenta desmontar a base legal que sustenta o controle sobre as emissões.

“A Declaração de Perigo resistiu a inúmeros ataques da indústria ao longo dos anos. Mas agora o ataque parte do próprio governo federal. O caso certamente será levado à Justiça, e pode acabar na Suprema Corte, hoje bastante politizada”, avaliou Becker.

Política ambiental sob ataque

Desde que reassumiu o comando da Casa Branca, Donald Trump tem adotado uma agenda fortemente alinhada à indústria de combustíveis fósseis e vem desmontando regulações ambientais implementadas por administrações anteriores. O presidente tem se mostrado cético em relação à ciência climática e vem desmantelando diversos mecanismos de controle ambiental, sob o argumento de que atrapalham o crescimento econômico.

O movimento para anular a Declaração de Perigo é visto como uma das ações mais radicais do novo mandato e deve colocar os Estados Unidos novamente em rota de colisão com organizações ambientais e com os compromissos internacionais de combate à crise climática.

Redação ANH