O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta quarta-feira (11) como o novo relator do processo que pede à Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis fraudes relacionadas ao Banco Master. A definição ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para atuar no caso.

A redistribuição do processo foi realizada por meio do sistema eletrônico do STF, responsável por sortear automaticamente as ações entre os ministros da Corte. Com isso, Zanin passa a ser responsável por analisar o mandado de segurança que solicita intervenção do Supremo para garantir a criação da comissão parlamentar.

O pedido foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que argumenta que o requerimento de abertura da CPI já cumpriu todos os critérios exigidos pela Constituição Federal. Segundo o parlamentar, o documento conta com 201 assinaturas de deputados, número superior ao mínimo necessário — equivalente a um terço dos membros da Câmara — além de apresentar objeto definido e prazo determinado para funcionamento da comissão.

De acordo com Rollemberg, mesmo com os requisitos atendidos, a comissão ainda não foi instalada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na ação apresentada ao STF, o deputado sustenta que há omissão da presidência da Casa e solicita que o Supremo determine a abertura da investigação parlamentar.

A discussão ocorre em meio às investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura um suposto esquema bilionário envolvendo fraudes financeiras e a comercialização de títulos de crédito falsos. Entre os alvos das investigações está o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

A suspeição de Dias Toffoli ocorreu após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que o nome do ministro apareceu em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O aparelho foi apreendido durante uma das fases da operação policial realizada no ano passado.

Outro ponto considerado relevante para o afastamento de Toffoli foi sua participação societária no resort Tayayá, empreendimento localizado no Paraná. O complexo turístico foi adquirido por um fundo de investimentos que, segundo as investigações, possui ligação com o Banco Master e também é analisado pelas autoridades.

A escolha de Cristiano Zanin para relatar o processo coloca o ministro no centro de uma disputa institucional que envolve o funcionamento do Poder Legislativo e a condução das investigações sobre o sistema financeiro. Caso entenda que os requisitos legais foram atendidos, o relator poderá determinar que a Câmara instale a CPI. Por outro lado, também poderá considerar que a decisão cabe exclusivamente ao Legislativo.

A possível criação da comissão parlamentar de inquérito tem potencial para ampliar o alcance das investigações sobre o Banco Master, permitindo que deputados convoquem testemunhas, requisitem documentos e acompanhem de perto as apurações sobre eventuais irregularidades financeiras.

Nos bastidores do Congresso Nacional, o tema já mobiliza diferentes bancadas e partidos, que discutem os impactos políticos e institucionais de uma investigação parlamentar envolvendo um caso de grande repercussão no setor financeiro. Enquanto isso, a decisão sobre o andamento do processo agora depende da análise do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal.

Redação ANH/DF