A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (25), o julgamento dos cinco acusados de participação no planejamento do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. O caso, que completa anos sem perder relevância no debate público, é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do país.

A sessão é dedicada à apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Após sua manifestação, devem votar os demais integrantes do colegiado: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A análise ocorre no âmbito da ação penal que apura a responsabilidade dos acusados como supostos mandantes e organizadores do atentado.

Entre os réus estão o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, apontados pela Procuradoria-Geral da República como mandantes do crime. Também respondem ao processo o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão. De acordo com a acusação, o grupo teria estruturado e viabilizado a execução do atentado. Todos estão presos preventivamente e negam envolvimento.

Durante a leitura do voto, Alexandre de Moraes abordou as possíveis motivações do crime, destacando elementos políticos e sociais. O ministro afirmou que o assassinato teria sido impulsionado por interesses contrariados pela atuação parlamentar de Marielle, especialmente em pautas relacionadas ao enfrentamento das milícias. Moraes também mencionou aspectos de discriminação de gênero e raça, ressaltando que a ex-vereadora representava segmentos historicamente marginalizados.

A sessão foi marcada por forte emoção. No momento em que o relator mencionou trechos da delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa — apontado como executor dos disparos —, a mãe de Marielle, Marinete da Silva, deixou o plenário visivelmente abalada, amparada pela filha, Anielle Franco, atual ministra da Igualdade Racial. Um servidor da Corte prestou assistência à família.

O julgamento ocorre em meio à expectativa de familiares, movimentos sociais e entidades de direitos humanos, que acompanham o desfecho do caso. A decisão da Primeira Turma poderá consolidar o entendimento sobre a responsabilidade criminal dos acusados e representa mais um passo no esclarecimento do assassinato que gerou repercussão internacional e mobilizou investigações ao longo de anos.

O resultado final dependerá da formação da maioria entre os ministros, após a conclusão dos votos.

Redação ANH/DF