O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro dê início a um novo tratamento médico para controlar crises recorrentes de soluço. A decisão atende a um pedido formal apresentado pela defesa do ex-chefe do Executivo, que alegou necessidade de acompanhamento contínuo.

Pelo despacho, o médico responsável, Ricardo Caiado, poderá realizar visitas três vezes por semana — às segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 19h — levando os equipamentos necessários para aplicação da técnica conhecida como Estímulo Elétrico Craniano (CES). Moraes determinou que todos os aparelhos sejam previamente inspecionados, como medida de segurança, antes de entrarem na unidade prisional.

Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, desde 15 de janeiro. A transferência para o local ocorreu após articulações políticas que envolveram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A unidade é destinada à custódia de presos com prerrogativas específicas e dispõe de estrutura diferenciada em relação ao sistema penitenciário comum.

Condenado em 11 de setembro do ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão, o ex-presidente foi considerado culpado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A sentença incluiu os crimes de organização criminosa, tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão integra um dos processos mais relevantes julgados pelo STF nos últimos anos.

Na petição apresentada ao Supremo, os advogados afirmam que o tratamento será feito por meio da aplicação de clipes auriculares bilaterais, com sessões que variam entre 50 minutos e uma hora, enquanto o paciente permanece consciente e em repouso. Segundo a defesa, em aplicações anteriores realizadas por oito dias, foram observadas melhorias não apenas nas crises de soluço, mas também em indicadores gerais de saúde, como qualidade do sono e redução de sintomas de ansiedade e depressão.

Os advogados solicitaram ainda que as sessões ocorram preferencialmente no período noturno, próximo ao horário de descanso, argumentando que o procedimento apresenta melhores resultados nesse intervalo. O pedido foi acolhido por Moraes, desde que respeitadas as regras de segurança impostas pela unidade militar.

A defesa sustenta que o tratamento deve ser contínuo e por prazo indeterminado, conforme avaliação médica, destacando que a interrupção pode comprometer a estabilidade clínica do paciente. A decisão do ministro não altera as condições de cumprimento da pena, limitando-se à autorização para realização do procedimento terapêutico dentro das normas estabelecidas.

Redação ANH/DF