TRE-AL participa de debate sobre legalidade da comunicação eleitoral
Evento gratuito discute atuação da imprensa e comunicação institucional nas eleições. A Secretaria de Estado da Comunicação de Alagoas, em parceria com o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, realizará na próxima quarta-feira a 14ª edição do projeto Tendências e Soluções. O encontro terá como tema “Comunicação no Período Eleitoral” e discutirá os limites legais e as diretrizes para atuação da comunicação institucional durante o processo eleitoral.
O evento acontecerá a partir das 14h, no auditório Aqualtune, localizado no Palácio República dos Palmares, em Maceió. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio da plataforma oficial do Governo de Alagoas.
A iniciativa é voltada principalmente para servidores públicos, gestores e profissionais da imprensa, com o objetivo de orientar sobre a manutenção da comunicação pública dentro das regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
O encontro contará com a participação do procurador do Estado Luís Vale e do analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Davi Gouveia, que irão esclarecer dúvidas sobre condutas permitidas e vedadas durante o período que antecede as eleições.
Segundo Davi Gouveia, compreender as normas eleitorais é essencial para garantir equilíbrio no processo democrático e evitar irregularidades envolvendo o uso da máquina pública.
De acordo com o analista, a proposta do debate é oferecer segurança jurídica aos profissionais responsáveis pela comunicação institucional e também aos órgãos de fiscalização, promovendo um ambiente de transparência e respeito às regras eleitorais.
Durante o encontro, os participantes também poderão discutir situações práticas relacionadas à divulgação de informações públicas, publicidade institucional e limites legais para atuação dos agentes públicos em período eleitoral.
Redação ANH/AL








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