O julgamento do Caso Henry Borel entrou em seu décimo dia nesta quarta-feira (3) e se aproxima da reta final no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Considerado o mais longo da história do estado, o processo chegou à fase de debates entre acusação e defesa, etapa decisiva que antecede a deliberação dos jurados e a divulgação do veredito.

A sessão teve início pouco antes das 10h30 e a previsão é de que se estenda por cerca de dez horas. A expectativa é que a decisão do Conselho de Sentença seja conhecida ainda na noite desta quarta-feira ou durante a madrugada de quinta-feira (4), embora não esteja descartada a possibilidade de o resultado ser anunciado apenas pela manhã.

São julgados o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e sua então companheira, Monique Medeiros Costa e Silva. Ambos respondem pela morte de Henry Borel, filho de Monique, que tinha 4 anos quando morreu, em 8 de março de 2021.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Henry foi vítima de agressões praticadas por Jairinho. A acusação sustenta ainda que Monique teria sido omissa diante da violência sofrida pela criança, contribuindo para o desfecho fatal. O laudo do Instituto Médico Legal apontou como causa da morte uma laceração hepática provocada por ação contundente.

O julgamento começou em 25 de agosto e, desde então, vem sendo realizado de forma contínua, inclusive durante o fim de semana. Ao longo dos últimos dias, o júri ouviu 22 testemunhas de acusação, defesa e do próprio juízo. Na terça-feira (2), foi a vez dos interrogatórios dos réus, que negaram qualquer responsabilidade pela morte do menino.

Monique afirmou desconhecer eventuais agressões praticadas contra o filho. Já Jairinho voltou a negar que tenha atacado Henry e alegou que os ferimentos poderiam ter sido resultado de um acidente anterior ou até mesmo de procedimentos médicos realizados durante o atendimento de emergência prestado à criança.

A fase de debates começou com a manifestação do Ministério Público. Em seguida, o assistente de acusação, representado por Leniel Borel, pai de Henry, também terá direito à palavra. Posteriormente, será a vez das defesas apresentarem seus argumentos. O rito prevê ainda momentos de réplica e tréplica, permitindo que as partes reforcem seus posicionamentos antes da decisão dos jurados.

O Conselho de Sentença é formado por sete jurados, sendo cinco homens e duas mulheres. Eles responderão a uma série de quesitos formulados pela juíza Elizabeth Machado Louro, responsável por conduzir o julgamento. Entre as perguntas estão a existência do crime, a autoria dos fatos, possíveis causas de absolvição e a presença de agravantes ou qualificadoras.

As respostas serão dadas de forma sigilosa e, por maioria simples, definirão a condenação ou absolvição dos acusados. Em caso de condenação, caberá à magistrada fixar a pena e proferir a sentença.

Como determina a legislação brasileira, a decisão do Tribunal do Júri é soberana. Caso sejam condenados, Jairinho e Monique permanecerão presos. Ainda assim, a defesa poderá recorrer em situações previstas em lei, como eventual nulidade processual, erro na aplicação da pena ou decisão considerada manifestamente contrária às provas apresentadas nos autos.

O desfecho do caso é aguardado com grande expectativa pela sociedade, mais de cinco anos após a morte de Henry Borel, um dos crimes de maior repercussão do país nos últimos anos.

Redação ANH/RJ