O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência por seca em 123 dos 167 municípios do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado (26), entra em vigor nesta segunda-feira (28) e terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

A decisão foi tomada diante da redução das reservas hídricas provocada pela estiagem prolongada e da diminuição das chuvas registradas no estado no segundo semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026.

Entre os reservatórios citados no decreto, o Itans está com apenas 0,36% da capacidade, enquanto o Passagem das Traíras registra 0,03%. Também apresentam baixos níveis o Boqueirão de Parelhas, com 7,81%; o Sabugi, com 7,6%; o Zangarelhas, com 2,26%; e o Esguicho, com 5,27%.

O governo alerta que a situação hídrica poderá afetar, até o fim de 2026, os municípios de Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. Segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), mais de 63 mil pessoas podem ser atingidas.

Chuva abaixo da média

Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), citados no decreto, mostram que o estado acumulou 596,9 milímetros de chuva entre março e agosto de 2026. A previsão para o período era de 640,3 milímetros, o que representa um déficit de 6,8%.

As regiões Central e Agreste registraram os maiores déficits, de 18,7% e 16,5%, respectivamente. Apenas em agosto, todas as mesorregiões potiguares tiveram chuvas abaixo da média, com déficit estadual de 55%.

O decreto também leva em consideração dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Segundo o documento, uma parcela significativa dos municípios do estado permanecia afetada pela seca em agosto, principalmente nas categorias de seca fraca (S0) e seca moderada (S1).

Outro fator considerado pelo governo é a dependência do abastecimento por carros-pipa. Atualmente, 77 dos 167 municípios potiguares, o equivalente a 46,1%, possuem comunidades rurais atendidas pelo Programa da Operação Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, executado pelo Exército Brasileiro.

A declaração de emergência também tem como objetivo permitir o reconhecimento da situação pelo governo federal e evitar a interrupção da Operação Carro-Pipa nos municípios afetados. Nas localidades onde ocorre colapso hídrico, o abastecimento passa a depender principalmente dos veículos, inclusive em áreas urbanas.

Medidas previstas

Durante os 180 dias de vigência do decreto, o Estado poderá contratar, por meio de dispensa de licitação, obras e serviços considerados necessários para reduzir os impactos provocados pela estiagem, desde que sejam observadas as regras estabelecidas pela legislação federal.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) também poderá auxiliar as prefeituras na elaboração da documentação necessária para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência.

Municípios incluídos

A situação de emergência abrange 123 municípios: Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Olho d’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa.

Redação ANH/RN