EUA sancionam esposa de ministro do STF Alexandre de Moraes

O governo de Donald Trump aplicou nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, e se baseia na Lei Magnitsky, legislação que permite a punição de estrangeiros acusados de corrupção ou de violações de direitos humanos.

Com a medida, todos os bens de Viviane nos Estados Unidos ficam bloqueados, e ela fica proibida de realizar transações financeiras com cidadãos ou empresas norte-americanas, o que inclui o uso de cartões de crédito emitidos nos EUA. Alexandre de Moraes já havia sido incluído na lista de sancionados em 30 de julho.

Contexto político

Analistas e fontes diplomáticas interpretam as sanções à esposa do ministro como parte de uma estratégia de retaliação do governo Trump contra Moraes. O movimento ocorre em um momento de tensão entre aliados do ex-presidente norte-americano e decisões recentes do STF. Neste mês, o tribunal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Repercussão e interpretações

Especialistas afirmam que a inclusão de familiares em listas de sanções não é comum e costuma ser vista como um mecanismo de pressão política. No caso brasileiro, a medida tem gerado debate sobre relações internacionais, soberania e a utilização da Lei Magnitsky como instrumento de influência sobre autoridades de outros países.

O que muda na prática

A partir de agora, Viviane Barci de Moraes não pode movimentar ativos nos EUA e também fica impedida de realizar qualquer transação financeira envolvendo cidadãos ou empresas norte-americanas. A medida inclui a restrição ao uso de cartões de crédito de bandeira americana e à abertura de contas bancárias nos Estados Unidos.

Reação no Brasil

Até o momento, não houve pronunciamento oficial do STF ou de Alexandre de Moraes sobre a sanção aplicada à esposa. A decisão do governo Trump deve, no entanto, intensificar o debate político e diplomático entre Brasil e Estados Unidos, sobretudo diante da proximidade eleitoral e das tensões envolvendo aliados de Bolsonaro e decisões do Supremo.

Redação ANH