PF deflagra operações contra fraudes na saúde do Piauí e bloqueia R$ 66 milhões

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), realizou nesta terça-feira (30) duas operações para investigar suspeitas de irregularidades em contratos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). As ações resultaram no afastamento de dois servidores públicos e no bloqueio judicial de aproximadamente R$ 66 milhões de investigados, valor que teria sido desviado por meio de esquemas criminosos.

Operação OMNI: contratos milionários na mira

A primeira ação, denominada Operação OMNI, cumpriu dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão em sete cidades: Teresina (PI), Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

As investigações apontam indícios de fraude em chamamento público realizado pela Sesapi para contratar uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais. O caso mais emblemático envolve o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, considerado estratégico no atendimento da região Norte do Piauí.

Segundo a PF, foram identificadas práticas de direcionamento, conluio e superfaturamento de contratos, além de indícios de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e conflito de interesses. Parte das suspeitas envolve também contratos para fornecimento de softwares de gestão hospitalar, considerados superfaturados.

Operação Difusão: serviços de hemodiálise sob investigação

A segunda frente, batizada de Operação Difusão, apura irregularidades em contratos firmados pela Sesapi e pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE). Uma servidora pública foi afastada das funções.

A investigação teve início a partir de denúncias encaminhadas à CGU e ao Ministério Público Federal (MPF), que relataram possíveis favorecimentos na contratação de uma empresa especializada em serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito. Segundo os investigadores, há indícios de que agentes públicos atuaram para beneficiar determinadas empresas.

Reações e notas oficiais

A Sesapi, em nota, confirmou ter tomado conhecimento da operação e garantiu estar colaborando com os órgãos de controle. A pasta declarou que suas atividades são pautadas pela legalidade e transparência, reafirmando o compromisso com o uso correto dos recursos públicos.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informou que ainda não foi oficialmente notificada, mas reforçou que mantém compromisso com a gestão transparente e está à disposição das autoridades.

Já o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) afirmou que não recebeu comunicação formal sobre a operação e que todas as prestações de contas estão atualizadas e submetidas aos órgãos fiscalizadores. A direção destacou que o hospital funciona normalmente, garantindo atendimento à população da Planície Litorânea e de regiões vizinhas do Maranhão e Ceará.

Desdobramentos

As operações desta terça-feira reforçam a atuação conjunta entre órgãos de controle no combate a desvios de recursos da saúde pública. A Polícia Federal não descarta a possibilidade de novos desdobramentos, já que os contratos investigados somam valores milionários e envolvem diferentes estados e empresas.

Enquanto isso, a população aguarda respostas concretas sobre a efetiva aplicação dos recursos destinados à saúde, área considerada crítica e essencial, sobretudo em regiões do interior piauiense.

Redação ANH/PI