Câmara de Salvador aprova Plano de Carreira do Magistério com reajuste de até 25%

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (1º) o Plano de Carreira do Magistério Municipal (PLC 003/2025), que garante reajustes salariais de 2,5% a 25% para os professores da rede municipal da capital baiana. A proposta, resultado de negociação entre o Executivo e o APLB-Sindicato, contou com seis emendas aprovadas pelos vereadores, ampliando o número de cargos contemplados e detalhando mecanismos de progressão, promoção e funções de titulação.

O projeto também introduz a possibilidade de indenização das licenças-prêmio, permitindo que direitos acumulados sejam convertidos em valores financeiros, uma inovação na legislação municipal que visa valorizar os profissionais da educação.

Debates acalorados marcaram a votação

Antes da aprovação, a sessão registrou troca de críticas entre vereadores e representantes sindicais. O vereador Cláudio Tinoco (União) criticou a postura da APLB, citando nominalmente o presidente Rui Oliveira, enquanto parlamentares da oposição, como Silvio Humberto (PSB) e Hamilton Assis (PSOL), destacaram a importância da mobilização da categoria para o fechamento do acordo com o Executivo.

A votação estava inicialmente marcada para a semana passada, mas foi adiada a pedido do sindicato para ajustes no texto e inclusão de emendas. Rui Oliveira informou que oito propostas foram apresentadas à Câmara, das quais duas não foram aceitas, incluindo medidas voltadas a proteger aposentados e manter a linearidade do reajuste.

Valorização do magistério

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o Plano de Carreira representa um avanço para a categoria, ao combinar reajuste salarial, progressão funcional e incentivo à titulação. A aprovação do projeto consolida um diálogo entre Executivo, legislativo e sindicato, visando melhorar as condições de trabalho e motivação dos professores, com impacto direto na qualidade da educação na capital baiana.

Redação ANH/BA